Press conference
The Government of Mozambique announced that last Friday, April 21, the China Import-Export Bank had agreed to finance the construction of the proposed Mphanda Nkuwa Dam, valued at more than US$2 billion. The financial agreement brings risk to the Mozambican economy, as well as to its environment and people, for the benefit of large foreign businesses. Justica Ambiental (JA), a Mozambique-based organization, has been warning the government to suspend all activity on the project until all studies of the project are complete and published. JA! and other organizations have been monitoring Mphanda Nkuwa’s preparation since 2000.
Also known as Mepanda Uncua, the proposed dam will have a capacity of 1350 megawatts. It will be located on one of the rivers with the most dams in Africa, the Zambezi, 70 km below Cahora Bassa, which has a capacity of 2075 megawatts. Mozambique’s electricity needs are only 350 megawatts, excluding its biggest electricity consumer, Mozal. Mozal consumes three times more electricity than the rest of Mozambique. Communities around Cahora Bassa remain without electricity, while energy from the dam is sold to neighboring countries at well below market price.
ALREADY! Environmental Justice raises the following concerns:
Mozambique in the dark :
Mphanda Nkuwa is on the list of priority projects of the New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) aiming to increase the electricity capacity of the Southern African grid, mainly for industry. However, less than 5% of Mozambicans have access to electricity, and Mphanda Nkuwa is not expected to change that. Most Mozambicans live in rural areas far from the grid, and grid expansion is extremely expensive. As new energy intensive and polluting companies are attracted to the region, the people of Mozambique will remain in the dark.
Lack of transparency :
Government officials have withheld vital project documents from the public and have lied about the existence of a current environmental impact assessment in breach of Mozambique’s Environmental Law. Efforts to obtain these documents, even facing the Parliament of Mozambique, have had little success.
Impaired lives and livelihoods:
The Mphanda Nkuwa Dam will displace 1,400 farmers who have been given little information about the project. International resettlement experts say that communities affected by the construction of the dam are regularly left in worse and worse living conditions. According to one of the few project documents ever seen, the dam will cause daily fluctuations in the river level. If not corrected, these fluctuations will seriously jeopardize fishing, river navigation, human settlements and riverbank cultivation, harming communities. They have not received any information about these impacts, and their livelihoods will suffer without any planned compensation.
Seismic safety:
O recente terremoto de 7.5 graus e várias réplicas que se deram em Moçambique levantam questões acerca da segurança de Mphanda Nkuwa, a qual é situada numa zona sismicamente activa. Devido á falta de registos, o terremoto foi quase 30 vezes mais forte do que se esperava possível na zona. Grandes barragens em todo o mundo têm registado actividade sismica durante o enchimento do reservatório. Com base no acesso limitado aos documentos do projecto, o tema do risco sismico não tem sido abordado, e as autoridades do projecto têm rejeitado as preocupações levantadas pela JA. “Um terremoto no local da barragem pode causar uma catástrofe. As pessoas precisam saber que existe este risco.” disse Anabela Lemos.
Destruição da restauração ao longo do rio:
A barragem vai destruir anos de restauração ao longo do delta do Zambeze, conhecida como a mais rica terra “fértil” da África de Leste e declarada um local Ramsar em 2003. Por causa de décadas de degradação causada pela má gestão da barragem de Cahora Bassa, um regime diário de caudais ambientais esta em estudos para proteger a ecologia ao longo do rio. Mas com base nos estudos de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa terá de voltar a operar de acordo com os padrões destrutivos de descargas actual. Ainda mais, a proposta Mphanda Nkuwa vais bloquear o Rio Luia, uma fonte vital de sedimentos, tornando a restauração virtualmente impossível de se atingir.
O financiamento chinês e a complacência com os direitos humanos:
O Banco de Importação–Exportação da China, também conhecido como China Exim Bank, apoia um crescente número de projectos em África, incluindo a Barragem de Merowe no Sudão, onde comunidades deslocadas têm sido tratadas com forte violência. As questões dos direitos humanos apresentadas ao banco por advogados especializados não têm tido resposta. JA! e International Rivers estão preocupadas, pensando que o financiamento vindo do Exim Banco Chinês venha proporcionar abusos dos direitos humanos em Mphanda Nkuwa, colocando as pessoas afectadas em maior risco e sem acesso á justiça. “Não queremos a experiência da barragem de Merowe aqui em Moçambique.” disse Anabela Lemos.
Passos essenciais para se ir em frente:
O intuito de JA é certificar–se que o projecto seja para beneficiar todos os moçambicanos e determinar se a barragem proposa é a melhor opção para o desenvolvimento do país. Visto isto, a JA! insiste para que o governo suspenda toda a actividade de Mphnda Nkuwa até que:
- Todos os estudos do projecto estejam completos e publicados, especialmente o tão necessãrio estudo sísmico.
- Um levantamento completo e públicamente debatido de todas as necessidades de energia e opções de Moçambique seja feito, como especifica a Comissão Internacional de Barragens (WCD). A JA! acredita que existem melhores opções do que Mphanda nkuwa, que sejam também venham a a do beneficiar as populações mais pobres. Um levantameto das necesidades enérgicas e opções é o primeiro passo para assegurar que as necessidades dos energéticas de Moçambique sejam satisfeitas com o minímo de custos humanos, ambientais e económicos.
- Que seja feita uma auditoria da Barragem de Cahora Bassa e os seus efeitos negativos sejam mitigados pela implementação de caudais ambientais para uma melhor gestão da bacia.
Anabela Lemos de JA diz: “A Barragem de Mphanda Nkuwa não é desenvolvimento. Ela será construida comprometendo o futuro de Moçambique e pondo em risco o povo do Zambeze. Grandes empresas estrangeiras vão sugar os dividendos e o povo do Zambeze vai perder o pouco que tem. O verdadeiro desenvolvimeto deveria trazer luz para as pessoas e segurança para as suas vidas.”
Terri Hathaway de International Rivers diz: “A Barragem de Mphanda Nkuwa não vai tirar Moçambique da pobreza. O secretismo do projecto e a falta de preocupação pelas populações locais prevê para o futuro deste projecto um fracasso para os pobres.”
Contate
- Anabela Lemos, JA! Justiça Ambiental (Mozambique), +258 82 310 6010, ja_ngo@yahoo.com